Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos por dois recursos ..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem que as novas normas nãeste poderão..

O pagamento por dívidas públicas deve ficar Muito mais transparente até este fim do ano em todo este país. 1 moderno sistema, qual está a ser desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional por Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou de que o acordado prevalec..

Começa a valer no POR DIA 1º de outubro este tratado internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este processo Ainda mais antigo do país, com pouco Ainda mais por 120 anos, poderá ser julgado nosso ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto do Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão de nota fiscal nãeste Têm a possibilidade de ser condenada a remunerar por maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta link quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos com este objetivo de recuperar recei..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para apenascios e ex-executivos de que enfrentam penhoras do bens e contas bancárias de modo a este pagamento de dívidas de empresas – a chamada desconsideraçãeste da personalidade j..

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisãeste do Tribunal ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação por feriado local que impediu tua formalização dentro das regras do novo Ordenação de Processo Civil. A maiori..

Em decisãeste unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou este entendimento por qual o pedido de extinção DE obrigações do falido não exige a apresentação por certidões por quitaçãeste fiscal, contudo a quitaçãeste dada nessas condições nãeste..

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