Ao conclamar qual a corrupçãeste seja punida, exigiu que se algufoim for condenado a uma pena, que a cumpra, realizando a ressalva que só após este esgotamento de todos ESTES recursos e nos exatos termos da Constituiçãeste Federal.Experiente em lidar utilizando os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamen… Read More


Temer sanciona PL que amplia o Repetro, o regime especial de que permite a isençãeste do tributos para companhias do setor petrolífero.Tem prevalecido este entendimento de qual saiba como o STF excluiu este Imposto Acerca Circulaçãeste por Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do PIS/Cofins – partindo do pressuposto por de que tributos não… Read More


As informações que chegam Acerca este caso envolvendo o TRF da 5ª região dão um tom assustador. Segundo se ouve, o desembargador aposentado seria investigado por "exploração por prestígio". Qual será a tipificação para isso?Rezende diz de que a Receita poderia reduzir a insegurança tomando algumas atitudes tais como excluir a incidênci… Read More


Os técnicos do governo estimam qual, no caso das dívidas usando o INSS, o montante envolvido é por R$ 90 bilhões. Ele cairá de modo a R$ 35 bilhões devido aos descontos concedidos.A colaboraçãeste foi firmada no âmbito da operaçãeste Acrônimo, qual apura suspeita por esquema de desvio por dinheiro público para campanhas eleitorais. (Co… Read More


A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei do 1998 de que libera a terceirização de todos os setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceção do carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..Para juiz, prescriçãeste penal não Têm a possibilidade … Read More