Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Quem possui Ainda mais por 60 anos ou sofre do doença grave tem preferência na hora por receptar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue no exatamente estado e possua outro a receb..

Este Grupo Farias, um Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até este início por julho, depois que seu pedido do reestruturação foi aceito pelo município do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

O pagamento do dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo este país. Um moderno sistema, que está a ser desenvolvido utilizando o apoio do Conselho Nacional de Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

A Prefeitura de Porto Gozado Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

Um microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mão do obra da antiga Varig. O problema surgiu usando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Este decreto por desconsideraçãeste da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir o patrimônio dos apenascios e administradores que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio do finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, este projeto qual permite a regularizaçãeste do recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e faça um link residentes do país, com este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este ano. A decisã..

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

A única condiçãeste legitimadora de modo a a utilização Destes depósitos judiciais é este pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial por Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Companhias utilizando Colossal quantidade de ações ou demandas do Inconveniente valor na Justiça do Produção poderão agora usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste de feriado local de que impediu tua formalizaçãeste dentro das regras do novo Código do Processo Civil. A maiori..

Contribuinte inscrito na dívida ativa qual se desfaz dos bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele qual ESTES adquire age utilizando má-fé. Foi o qual decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

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